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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 12:51
Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial
Seis cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da capital do Rio de Janeiro estão proibidos de exercer atividades notariais.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:36
TST aprova regulamentação da CNDT e cria banco de dados de inadimplentes
Banco de dados manterá as informações necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:44
Medida Provisória nº 518, de 30 de Dezembro de 2010
naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:20
CNDL questiona aumentos de custas processuais no Rio Grande do Norte
A norma questionada teria criado, ainda, uma taxa de fiscalização e um fundo de compensação dos registradores civis de pessoas naturais.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 15:54
Cabe à Justiça Federal apurar procedimento administrativo contra empresa que mantinha em cativeiro animais exóticos
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 16:20
A educação escolar sozinha não transforma a sociedade
naturais do indivíduo e orientá-las segundo os padrões e, aprimorar, enquanto que Estado e a sociedade tem o dever de amparar
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 11:57
Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial aqueles dotados de valor
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 15:27
Imobiliária deve pagar aluguel a comprador de imóvel situado em área de risco
Se uma imobiliária vende um imóvel construído em área de risco, sujeita a desastres naturais, ela
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 15:15
Empresa que estoca madeira ilegal não pode ser suspensa
Naturais Renováveis (Ibama) não pode decretar a suspensão de suas atividades caso encontre madeira proibida em seu estoque
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:05
Decreto nº 7.829, de 17 de Outubro de 2012
de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 13:09
Banco Central deve restituir agricultor que teve parte do seguro negado
pela ocorrência de fenômenos naturais que atinjam plantações.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:22
Divórcio consensual no exterior agora pode ser averbado direto no cartório, decide CNJ
Registro Civil das Pessoas Naturais, sem a necessidade de homologação judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:30
Indenização pelo Proagro não abrange lucros cessantes
Proagro só isenta o produtor dos pagamentos relativos ao crédito rural quando houver prejuízo decorrente de fenômenos naturais
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 11:17
Ibama não pode cobrar devolução de recursos destinados à despoluição da Baía de Guanabara
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) de cobrar qualquer valor relacionado com o convênio 02/2000.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 10:40
Do dano existencial na relação de emprego
relações interpessoais, pois as pessoas naturais necessitam exercer atividade remunerada para possibilitar sua existência digna
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Crime contra o meio ambiente. Poluição. Despejo de dejetos suínos no rio.
Os recursos naturais, em especial as águas demandam proteção especial, uma vez que se trata de
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 11:58
Prejuízos com catástrofes climáticas devem ser ressarcidos ou indenizados
provocadas por omissão ou imperícia, por parte do poder público ou por parte de empresas, frente à situações de desastres naturais.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 16:52
Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó
conferidos a eles devem ser assegurados, inclusive o de serem dependentes obrigatórios e naturais de seus guardiões para fins previdenciários.
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Legislação » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:25
Provimento n.º 16
Dispõe sobre a recepção, pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, de indicações de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Junho de 2016 - 14:49
Injustiça Socioambiental em breves comentários: A busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial aqueles dotados de valor